PORTARIA Nº 1252/2026/PMEPI - CGAB
“Dispõe sobre Concessão de Diárias”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder 02 (duas) diárias de campo para o(a) servidor(a) Kaillon Gabriel Nascimento da Penha, Cargo ou Função: Comissionado. O(a) referido(a) atuou prestando serviços a esta municipalidade, realizado nos dias 24 e 31 de outubro de 2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Epitaciolândia/AC, em 05 de novembro de 2026.

SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO
PREFEITO MUNICIPAL