PORTARIA Nº 1251/2026/PMEPI - CGAB
“Dispõe sobre Concessão de Diárias”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder 02 (duas) diárias para o(a) servidor(a) Onorio Luiz Pereira, Cargo ou Função: Motorista. O(a) referido(a) deslocou-se para realização de visita de assessoramento à Casa de Apoio aos Pacientes de Epitaciolândia--AC em tratamento oncológico, com a finalidade de acompanhar os serviços prestados, em Porto Velho - RO, nos dias 29 e 30 de outubro de 2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Epitaciolândia/AC, em 05 de novembro de 2026.

SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO
PREFEITO MUNICIPAL