PORTARIA Nº 1244/2026/PMEPI - CGAB
“Dispõe sobre Concessão de Diárias”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município.

R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder 02 (Duas) diária para o(a) servidor(a) Cintiha Rocha Franco, Cargo ou Função: Diretora de Tributação. O(a) referido(a) participará de capacitação sobre a Reforma Tributária, com o objetivo de aprimorar conhecimentos e adequar os procedimentos administrativos e fiscais do município às novas exigências legais, em Rio Branco – AC, nos dias 04 e 05 de novembro de 2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Epitaciolândia/AC, em 04 de novembro de 2026.

SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO
PREFEITO MUNICIPAL