PORTARIA Nº 1166/2026/PMEPI - CGAB
“Dispõe sobre Concessão de Diárias”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder 06 (seis) diárias para o(a) servidor(a) Jonas Rodrigues Cavalcante, Cargo ou Função: Secretário Municipal de Turismo. O(a) referido(a) irá participar da Missão Bolívia - Programa Lideres de Sustentabilidade em Rurrenabaque Madidi Pampas - Bolívia, nos dias 11, 12, 13, 14, 15 e 16 de outubro de 2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Epitaciolândia/AC, em 29 de setembro de 2026.

SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO
PREFEITO MUNICIPAL