ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA-AC

PORTARIA Nº 1162, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026.

Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município.

Considerando requerimento formulado pela servidora, datado de 21 de setembro de 2026,

Considerando ainda que a servidora se encontra em tratamento de saúde

RESOLV E:

Art 1º - Conceder Licença Prêmio a servidora Maria de Nazaré da Silva e Silva, ocupante do cargo de Professor, do quadro de pessoal desta prefeitura, desde 01/01/1995, lotado na Secretaria Municipal de Educação, no período de 21/09/2026 a 19/12/2026, referente ao período aquisitivo do quinquênio 01/01/2000 a 31/12/2009.

Art 2º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, com efeitos retroativos de 21 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Epitaciolândia/AC, 23 de setembro de 2026.

SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA