ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA-AC

PORTARIA Nº 1129, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município.
Considerando requerimento formulado pelo servidor, datado de 04 de setembro de 2026
RESOLVE:
Art 1º - Conceder Licença Prêmio ao servidor Antônio José Soares do Nascimento, ocupante do cargo de Professor, do quadro de pessoal desta prefeitura, desde 02/08/2010, lotado na Secretaria Municipal de Educação, no período de 08/09/2026 a 06/12/2026, referente ao período aquisitivo do quinquênio 02/08/2010 a 01/08/2015.
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 08 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Epitaciolândia/AC, 14 de setembro de 2026.

SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA