PORTARIA Nº 1110/2026/PMEPI - CGAB
“Dispõe sobre Concessão de Diárias”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder 10 (dez) diárias para o(a) servidor(a) Denilson Viana da Silva, Cargo ou Função: Motorista. O(a) referido(a) realizou deslocamentos para o município de Rio Branco/AC, com a finalidade de realizar o transporte de pacientes para consultas, exames e demais atendimentos em unidades de saúde, nos dias 05, 06, 07, 10, 12, 18, 20, 25, 27 e 31 de agosto de 2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Epitaciolândia/AC, em 04 de setembro de 2026.

SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO
PREFEITO MUNICIPAL