PORTARIA Nº 1092/2026/PMEPI - CGAB
“Dispõe sobre Concessão de Diárias”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder 02 (duas) diárias para o(a) servidor(a) João Alves De Souza Filho, Cargo ou Função: Motorista. O(a) referido(a) realizou o transporte de migrantes até a Casa de Passagem Assunta Marchette – Migrantes e Refugiados, onde receberão acolhimento e atendimento conforme as necessidades apresentadas, em Porto Velho-RO, nos dias 19 e 20 de junho de 2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Epitaciolândia/AC, em 28 de agosto de 2026.
SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO
PREFEITO MUNICIPAL