ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA-AC

PORTARIA Nº 1.146, DE 21 DE SETEMBRO DE
“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município.
Considerando requerimento formulado pelo servidor, datado de 14 de setembro de 2026,
RESOLV E:
Art 1º - Conceder Licença Prêmio ao servidor Josimar de Araújo Marcelino, ocupante do cargo de Visitador Sanitário, do quadro de pessoal desta prefeitura, desde 03/05/2010, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 03/11/2026 a 01/02/2027, referente ao período aquisitivo do quinquênio 03/05/2015 a 02/05/2020.
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, com efeitos a partir de 03 de novembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Epitaciolândia/AC, 21 de setembro de 2026.

SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA