PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA-AC 

PORTARIA Nº1094, DE 28 DE AGOSTO DE 2026. 

“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”. 

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO, no  uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município. Considerando requerimento formulado pela servidora, datado de 24 de agosto  de 2026, 

RESOLV E: 

Art 1º - Conceder Licença Prêmio a servidora Margarida Mitsue Ueno, ocupante do cargo de Professor, do quadro de pessoal desta prefeitura, desde 26/03/2010, lotado na Secretaria Municipal de Educação, no período  de 01/09/2026 a 29/11/2026, referente ao período aquisitivo do quinquênio  26/03/2020 a 25/03/2025. 

Art 2º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, com efeitos  a partir de 01 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.  

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Epitaciolândia/AC, 28 de agosto de 2026. 

SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO 

PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA