PORTARIA Nº 1024/2026/PMEPI - CGAB 

“Dispõe sobre Concessão de Diárias”. O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município. 

R E S O L V E: 

Art. 1º - Conceder 03 (três) diárias para o(a) servidor(a) Antônio Soares Pires, Cargo ou Função: Motorista. O(a) referido(a) realizou o transporte de pacientes para consultas e exames previamente agendados, incluindo atendimentos na Fundação Hospitalar, Pronto-Socorro, INTO e demais unidades de saúde, em Rio Branco/AC, nos dias 07, 19 e 21 de maio de 2026. 

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Epitaciolândia/AC, em 12 de agosto de 2026. 

SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO PREFEITO MUNICIPAL