ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA-AC

PORTARIA Nº 036, DE 22 DE JANEIRO DE 2026.

Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio".

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia – AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município. Considerando requerimento formulado pela servidora, datado de 21 de janeiro de 2026,

RESOLVE

Art 1º - Conceder Licença Prêmio a servidora Zenilda Correa de Souza, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro de pessoal desta prefeitura, desde 03/05/2010, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 02/02/2026 a 02/05/2026, referente ao período aquisitivo do quinquênio 03/05/2020 a 02/05/2025.

Art 2º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de fevereiro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Epitaciolândia/AC, 22 de janeiro de 2026.

SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA