Portaria N° 074, de 29 de janeiro de 2026
"Dispõe sobre Concessão de Diárias".
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia – AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município. RESOLVE:
Art. 1º – Conceder 05 (Cinco) diárias para o(a) servidor(a) Sérgio Mesquita de Castro, Cargo ou Função: Vice-Prefeito. O(a) referido(a) se deslocara a Brasília - DF, para se reunir com os parlamentares em busca de emendas para o município, nos dias 01, 02, 03, 04 e 05 de fevereiro de 2026.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Epitaciolândia/AC, em 29 de janeiro de 2026.
SÉRGIO LOPES DE SOUZA PREFEITO MUNICIPAL