Portaria N° 059, de 28 de janeiro de 2026
"Dispõe sobre Concessão de Diárias".
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município. RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 10 (Dez) diárias para o(a) servidor(a) Antônio Soares Pires, Cargo ou Função: Motorista. O(a) referido(a) atendeu demandas da secretaria de saúde e transportou pacientes para consultas e exames agendados em Rio Branco-Ac, nos dias 01, 03, 05, 07, 08, 10, 14, 16, 19 e 26 do mês de dezembro de 2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Epitaciolândia/AC, em 28 de janeiro de 2026.
SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL