DECRETO Nº 009, DE 09 DE JANEIRO DE 2026. 

“Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão”. O Prefeito Municipal de Epitaciolândia – AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no art. 85, Inciso IV, da Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º – Nomear a Senhora NELY BRAGA CORREIA para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Estatística, da Secretaria Municipal de Planejamento, até ulterior deliberação. Art. 2º – Fica revogado o Decreto Nº 078, de 27 de janeiro de 2025, publicado no DOE 13.954, pag. 097, de 31 de janeiro de 2025. Art. 3º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2026. 

Epitaciolândia – AC, 09 de janeiro de 2026. 

SÉRGIO LOPES DE SOUZA

 PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA