ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

Extrato de Contrato
Pregão Presencial nº 012/2024.
N° do Contrato: 069/2026.
PARTES: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia (Contratante) e J. V. NOGUEIRA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-ME (Contratada).
OBJETO: Contratação de empresa especializada aquisição de material médico hospitalar e equipamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Epitaciolândia/AC.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislação correlata.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
VALOR: R$ 275.510,00 (duzentos e setenta e cinco mil e quinhentos e dez reais) global.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 09.20.10.301.0028.1.097 – Cont., Ref., Amp. e Equip. de Unidades Básicas de Saúde; 09.20.10.301.0165.1.101 – Programa de Melhoria do Acesso da Qualidade – PMAQ; 09.20.10.301.0028.2.030 – Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 09.20.10.301.0159.2.071 – Piso de Atenção Básica – Fixo; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de consumo. 3.3.90.32.00 – Material Bem Serv Para Distribuição Gratuita 4.4.90.52.00 – Equipamento E Material Permanente. Fonte de Recurso: 1500 – RPM, 1600 – SUS, 1.706 – Transferência Especial da União
DATA DA ASSINATURA: 27/10/2026.
SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Sérgio Mesquita de Castro, Prefeito Municipal de Epitaciolândia e, a Contratada, Vitor Pessoa Nogueira – Sócio Procurador.