ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

Extrato de Contrato
ADESÃO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2026.
N° do Contrato: 057/2026.
PARTES: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia (Contratante) e J. C. O. PAZ ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. (Contratado).
OBJETO: O presente contrato tem por objeto fornecimento de insumos asfálticos e, quando necessário, para a execução de serviços de pavimentação, manutenção, recuperação, recomposição, drenagem e conservação viária, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Epitaciolândia, decorrente da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 057/2026, gerenciada pela Prefeitura Municipal de Tarauacá/AC.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislação correlata.
VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
VALOR: O valor global do presente contrato é de 7.774.800,00 (sete milhões setecentos e setenta e quatro mil e oitocentos reais)
Programa de Trabalho: 08.010.26.782.0195.1.039- Abertura e recuperação de ruas, ramais e estradas vicinais Elemento de Despesa: 4.4.90.51- obras e instalações Fonte de Recurso: 1706 transferência especial da união; 1500 RPM, 1700 Convênio
DATA DA ASSINATURA: 22/09/2026.

SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Sérgio Mesquita de Castro, Prefeito Municipal de Epitaciolândia e, a Contratada, José Carlos Ornelis Da Paz, Representante Legal.