ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

Extrato de Contrato
Chamada Publica nº 001/2026
N° do Contrato: 055/2026.
PARTES: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia (Contratante) e ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS FRANCISCO CÂNDIDO DO QUINTAL AGRO FLORESTAL. (Contratado).
OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios, através de grupos formais da agricultura familiar e de empreendedores familiares rurais constituídos em cooperativas e associações ou grupos informais de agricultores familiares, com sede no Município de Epitaciolândia-AC, para atender a demanda da merenda escolar fornecida aos alunos da rede municipal de ensino no ano letivo de 2026, no Município de Epitaciolândia/AC, destinada através Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislação correlata.
VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
VALOR: R$ 45.465,00 (Quarenta e cinco mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais). Valor Global.
Programa de Trabalho: 07.20.12.361.0042.2.019 - Programa Merenda Escolar - PNAE Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00 - Material de Distribuição Gratuita. Fonte de Recurso: 1.500 - RPM , 1552-FNDE, 1550- Salario Educação.
DATA DA ASSINATURA: 14/10/2026.

SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Sérgio Mesquita de Castro, Prefeito Municipal de Epitaciolândia e, a Contratada, Devani Ramiro Vieira da Silva Presidente