ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026 - INICIANTES
Retificação

 Onde se Lia:
Quantidade de projetos selecionados
Serão selecionados 06 projetos.
Contudo, caso haja orçamento e interesse público, o edital poderá ser suplementado, ou seja, caso haja saldo de recursos da PNAB oriundo de outros editais ou rendimentos, as vagas podem ser ampliadas.
Valor total do edital
Cada projeto receberá o valor de R$ 5.000,00. O valor total deste edital é de R$ 30.000,00

Leia-se:
2.2 Quantidade de Projetos Selecionados
Serão selecionados 06 (Seis) projetos culturais no âmbito deste edital. Desse total, 03 (três) projetos serão contemplados com recursos provenientes da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB, Ciclo 2 (2025) destinados ao município de Epitaciolândia.
Cada projeto da PNAB ciclo 2 (2025) será pago valor de R$ 5.000,00
Os 03 (três) projetos adicionais serão contemplados com recursos provenientes de saldo remanescente e rendimentos financeiros da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB, referentes ao Ciclo 1 (2024), cuja utilização em ações de fomento cultural encontra-se autorizada pela legislação vigente.
Dessa forma, o presente edital contempla projetos financiados com recursos do Ciclo 2 da PNAB (2025) e com saldo e rendimentos do Ciclo 1 da PNAB (2024), assegurando a correta identificação da origem dos recursos para fins de execução e prestação de contas.

2.3 Valor total do edital
Cada projeto selecionado receberá valor aproximado de R$ 5.000,00 (cinco mil Reais).
O valor total destinado a este edital é de R$ 30.000,00 (trinta mil Reais).
Parágrafo único: O recurso proveniente do Ciclo 2 da PNAB, conforme plano de ação aprovado para este edital, é de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) somado ao valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) corresponde a saldo remanescente e rendimentos financeiros da PNAB – Ciclo 1, totalizando R$ 30.000,00.

SERGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL