ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026 - INICIANTES

SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM

RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB

(LEI No 14.399/2022)

Objeto do edital

O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais de agentes culturais que ainda

não foram contemplados em editais de fomento a cultura em anos anteriores do

município de Epitaciolândia, para receberem apoio financeiro nas categorias descritas

neste edital, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações

culturais do município de Epitaciolândia.

Prazo de inscrição

De 7hs horas do dia 09/03/2026 até às 13 horas do dia 09/04/2026.

As inscrições serão realizadas conforme orientações descritas no item 4 deste edital.