ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

DECRETO Nº 131, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026.

“Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão”.

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia – AC, SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO, no uso de suas atribuições previstas no art. 85, Inciso IV, da Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art. 1º - Exonerar o Senhor JHEIMERSON RUAN FERREIRA DE SOUZA, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Produção e Assistência Técnica, da Secretaria Municipal de Agricultura, nomeado através do Decreto nº 190, de 10 de abril de 2025.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Epitaciolândia - AC, 06 de outubro de 2026.

SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA