ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

DECRETO Nº 035, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026.

“Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão”.

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia – AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no art. 85, Inciso IV, da Lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art. 1º – Nomear o Senhor LUAN WILSON SILVA OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Material, da Secretaria Municipal de Educação, até ulterior deliberação.
Art. 2º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de fevereiro de 2026.

Epitaciolândia – AC, 26 de fevereiro de 2026.

SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA