ESTADO DO ACRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

DECRETO Nº 013, DE 13 DE JANEIRO DE 2026.

“Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão”.

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia – AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no art. 85, Inciso IV, da Lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art. 1º – Nomear o senhor FRANCISCO LINS DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Defesa Civil, do Gabinete do Prefeito, até ulterior deliberação.

Art. 2º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 14 de janeiro de 2025.

Epitaciolândia – AC, 13 de janeiro de 2026.

SÉRGIO LOPES DE SOUZA

PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA