ESTADO DO ACRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

DECRETO Nº 012, DE 13 DE JANEIRO DE 2026.

“Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão”.

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia – AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no art. 85, Inciso IV, da Lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art. 1º – Exonerar o Senhor FRANCISCO LINS DA SILVA do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Serviços Urbanos, da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos, nomeado através do Decreto nº 113, de 19 de fevereiro de 2025.

Art. 2º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Epitaciolândia – AC, 13 de janeiro de 2026.

SÉRGIO LOPES DE SOUZA

PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA