ESTADO DO ACRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS

CONTRATO N° 057/2026

CONTRATO n° 057/2026 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA E A

EMPRESA J. C. O. PAZ ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1. O presente contrato tem por objeto fornecimento de insumos asfálticos e, quando necessário, para a execução de serviços de pavimentação, manutenção, recuperação, recomposição, drenagem e conservação viária, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Epitaciolândia, decorrente da Adesão à Ata de Registro de Preços no 057/2026, gerenciada pela Prefeitura Municipal de Tarauacá/AC.