ESTADO DO ACRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA 

COMISSÃO MUNICIPAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CMPL

CONTRATO N° 039/2026

CONTRATO DE QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE EPITACIOLÂNDIA, POR INTERMÉDIO DO PREFEITO MUNICIPAL E A EMPRESA E. S. SILVA LTDA.

PROCESSO N° 126/2026-CMPL/PME 

PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 012/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 015/2025

Pelo presente instrumento, a PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA, situada na Rua Capitão Pedro Vasconcelos, no 257, Bairro Aeroporto, CEP 69.934-000, nesta cidade de Epitaciolândia/AC, entidade de direito público interno com inscrição no CNPJ sob no 84.306.588/0001-04, neste ato representada pelo seu Prefeito Municipal, Senhor SERGIO MESQUITA DE CASTRO, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o no 792.836.672-04 e RG no 441456 SSP AC, residente e domiciliado na Rua. Beiro Rio, n°. 043, Bairro Liberdade em Epitaciolândia/AC, Epitaciolândia - Acre, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa E. S. SILVA LTDA, inscrita no CNPJ n° 57.278.763/0001-16, estabelecida na AV. Santos Dumont n°19, Bairro Centro CEP 69.934-000, Epitaciolândia/AC, neste ato representada pelo Sra. Ana Maria Soares Ferreira CPF no 138.713.822-72, RG no 114113 SSP/AC, doravante denominada CONTRATADA, nos termos da Lei no 14.133, de 01 de abril de 2021, resolvem celebrar o presente Contrato, resultante do Processo licitatório modalidade Pregão Presencial SRP no 012/2025 mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1. Constitui objeto do presente termo a contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, visando atender as necessidades do município de Epitaciolândia/AC.