ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

CONTRATO N°027/2026
Inexigibilidade de Licitação nº010/2026
PARTES: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia (Contratante) e Valdirene Rita Oliveira (Contratada).
OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento do anexo da Escola Municipal João Pedro da Silva.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislação correlata.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
VALOR: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) global e R$ 5.000,00 (cinco mil reais) mensal.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 07.020.42.12.361.2.018 – Manutenção das atividades Educacionais. Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. Fonte de Recurso: 1500 – RPM.
DATA DA ASSINATURA: 22/05/2026.
SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Sérgio Mesquita de Castro, Prefeito Municipal de Epitaciolândia e, a Contratada, Valdirene Rita Oliveira, locadora.