Portal de Publicações Oficiais

Portaria Nº 1538/2025 - Conceder Licença Prêmio Vanilza da Silva Correia

📅Publicado em 

4 de novembro de 2025

Portaria Nº 1584/2025 - Conceder Licença Prêmio Raimundo Nonato dos Santos

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4 de novembro de 2025

Inexigibilidade 023/2025 Artística com atração musical, XIII Circuito Country

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4 de novembro de 2025

Portaria Nº 1555/2025 - Proceder o Desligamento MARIA RENI DA SILVA

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3 de novembro de 2025

Cotação de Preço - Decoração Natalina

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3 de novembro de 2025

Decreto N°272/2025 - Exonerar RENISE CAMURÇA TOLEDO DE ARAÚJO

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3 de novembro de 2025

Lei N°553/2025 - Atendimento Prioritário no serviço público de saúde

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30 de outubro de 2025

Lei N°010/2025 - Alteração da Lei N°532 2025 e altera a Lei Nº426 2021

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30 de outubro de 2025

Termo de Convênio N°001/2024 - 2° TA - CONVENIO DE MUTUA COLABORAÇÃO 001 2024

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30 de outubro de 2025

Lei N°552/2025 Fechamento Parcial da Rua Madre Paulina - Prática de Esportes

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29 de outubro de 2025

Lei N°551/2025 - Institui o FMSC

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28 de outubro de 2025

Portaria Nº 1537/2025 - Conceder 01 diária Marcos Lopes da Silva

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28 de outubro de 2025

Lei N°550/2025 - Instalação de sistemas de energia fotovoltaica em todos os pré

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28 de outubro de 2025

Portaria Nº 1536/2025 - Conceder 01 diária Sérgio Lopes de Souza

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27 de outubro de 2025

Portaria Nº 1526/2025 - Conceder 02 diárias Lindaci Ferreira Franco

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24 de outubro de 2025

Portaria Nº 1527/2025 - Conceder 02 diárias João Batista Oliveira Freires

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24 de outubro de 2025

Portaria Nº 1533/2025 - Conceder 02 diárias Ornilse de França Cavalcante

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24 de outubro de 2025

Cotação de Preço - Material médico hospitalar e equipamentos

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24 de outubro de 2025

Adesão/Carona Nº045/2022 - Exames de ultrassonografia

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24 de outubro de 2025

Portaria Nº 1520/2025 - Conceder 02 diária Wesley Cardoso

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24 de outubro de 2025