Pr. Jonas Cavalcante
Secretário de Produção, Meio Ambiente e Turismo
+55 68 99247 0117
Minicurrículo
Formado em pedagogia e filosofia. Professor do ensino médio durante 12 (doze) anos. Possui 7 (sete) anos de gestão pública.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO, MEIO AMBIENTE E TURISMO
BR 317, Km 01 CEP 69934-000, Aeroporto, Epitaciolândia/AC
De segunda a quinta-feira, das 7h às 12h e das 14h às 17h
Sexta-feira, das 7h às 13h
Fechado aos sábados, domingos e feriados
+55 68 99247 0117
Competências e Atribuições
Acesse o Portal do Turismo e Lazer
***
Secretaria Municipal de Produção, Meio Ambiente e Turismo
a) elaborar, monitorar propostas, projetos, ações e políticas públicas relativas à questão ambiental no Município, bem como definir critérios e padrões de uso dos recursos naturais;
b) exercer o controle, a fiscalização e o monitoramento das atividades produtivas e dos prestadores de serviço, quando potencial ou efetivamente poluidores ou degradadores do meio ambiente de abrangência local;
c) promover medidas administrativas e requerer as judiciais cabíveis para coibir, punir e responsabilizar os agentes poluidores e degradadores do meio ambiente;
d) promover a política nacional de destinação dos resíduos sólidos e efluentes líquidos no Município; e) promover a educação ambiental, junto à comunidade;
f) articular-se com órgãos federais, estaduais e municipais, bem como com organizações não-governamentais e sociedade civil, para a execução de ações integradas, voltadas à proteção do patrimônio ambiental, conforme a legislação ambiental vigente;
g) implantar e orientar tecnicamente a arborização e paisagismo urbano;
h) gerir os fundos vinculados a Secretaria na forma que dispuser lei específica; e
i) realizar a gestão dos parques urbanos municipais.