ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2026
RATIFICAÇÃO
O Prefeito de Epitaciolândia – Acre, Sérgio Lopes de Souza, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, com o previsto na lei 14.133/2021 art. 74 Inciso II, Ratifica a DISPENSA DE LICITAÇÃO, para a Contratação de empresa especializada para eficientização e reordenação de luminotécnica do sistema de iluminação pública, com instalação de luminárias em LED e instalação de equipamentos completos (Luminárias e outros agregados) em logradouros (ruas, praças e avenidas), para prestação de serviços à Prefeitura Municipal de Epitaciolândia-AC. , tendo um valor global de R$ R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) Que será pago através da seguinte dotação
Programa de Trabalho: 08.10.15.452.0010.2.027 – Ampliação e manutenção da Iluminação Pública;
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, 3.3.90.30.00 - Material de consumo.
Fonte de Recurso: 1500 - RPM,1700- Convênio, 1706 - Transferência Especial da União.
Epitaciolândia-AC, 10 de março de 2026.

Sérgio Lopes de Souza
Prefeito Municipal