REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026
RATIFICAÇÃO

O Prefeito de Epitaciolândia – Acre, Sérgio Lopes de Souza, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, com o previsto na lei 14.133/2021 art. 75 Inciso II, Ratifica a DISPENSA DE LICITAÇÃO, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAÇÃO DE SHOWS PIROTECNICO COM FORNECIMENTO DE MATERIAL NESSES SARIO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. Tendo um valor global de R$ R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) que será pago através da seguinte dotação:

Programa de Trabalho: 12.010.13.392.0119.2.048 - Apoio as Promoções Artísticas, Populares e Culturais
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
Fonte de Recurso: 1500 – RPM, 1706 – Transferância Especial da União.

Epitaciolândia-AC, 12 de março de 2026.

Sérgio Lopes de Souza
Prefeito Municipal