Resolução N°009/2023 - (CMS) Aprovar Construção de uma Unidade Básica de Saúde
13651
9 de novembro de 2023
Data de Abertura
-
Hora de Abertura
-
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS
EPITACIOLÂNDIA-AC, 2023
RESOLUÇÃO CMS No 009 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Epitaciolândia, (CMS-
-EPI, em sua Reunião Ordinária realizada em 08 de novembro de 2023,
e com base em suas competências regimentais, nas atribuições conferidas pela Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, no 453/2012, e Lei
Municipal nº 021 de 27 de setembro de 1993.
RESOLVE:
Art. 1° . Aprovar Construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) pelo PAC.
Epitaciolândia – AC, 08 de novembro de 2023.
FABIO APARECIDO TENORIO
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Epitaciolândia-Acre
Homologo a Resolução do Conselho Municipal de Saúde n° 009 de 08
de novembro de 2023, nos termos da Lei Municipal no 021/93.
Sergio Lopes de Souza
Prefeito Municipal de Epitaciolândia-Acre
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
Arquivos e Movimentações Vinculadas
Data da Publicação
Título da Publicação ou Arquivo