CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS
EPITACIOLÂNDIA-AC, 2023

RESOLUÇÃO CMS No 006 DE 02 DE MARÇO DE 2023
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Epitaciolândia, (CMS-EPI, em sua Reunião Ordinária realizada em 09 de fevereiro de 2023, e com
base em suas competências regimentais, nas atribuições conferidas pela Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, no 453/2012, e Lei Municipal nº 021 de 27 de setembro de 1993.

RESOLVE:

Art. 1° . Resolve Aprovar Regimento da 8ª Conferência Municipal de Saúde e Regulamento de Epitaciolândia de 2023.
Epitaciolândia – AC, 06 de março de 2023.
FABIO APARECIDO TENORIO
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Epitaciolândia-Acre
Homologo a Resolução do Conselho Municipal de Saúde n° 006 de 02 de março de 2023, nos termos da Lei Municipal no 021/93.

SERGIO LOPES DE SOUZA
Prefeito Municipal de Epitaciolândia-Acre