CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
EPITACIOLÂNDIA-AC

RESOLUÇÃO Nº 08 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021

O plenário do conselho municipal de saúde (CMS-EPI), em reunião ordinária do dia 30 de novembro de 2021 e com bases em suas competências regimentais e nas atribuições conferidas pela lei 8080 de 19 de setembro de 1990, nº 453/2012 e lei municipal nº 021 de 27 setembro de 1993.

RESOLVE:

Aprovar o PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO AO AUTISMO, visando fortalecer a rede de atenção à saúde das pessoas Transtorno do Espectro Autista (TEA), ampliando o acesso e diagnóstico precoce de forma multidisciplinar, com os seguintes profissionais; Neuropediatra, Neuropsicólogo, Psicólogo, Fonoaudiólogo, Fisioterapeuta e Terapeuta ocupacional, garantindo qualidade de vida e autonomia das pessoas com TEA.

Epitaciolândia-Ac, 30 de novembro de 2021,

Fabio Aparecido Tenório
Presidente do C. M. S
Epitaciolândia – Acre

Homologo a Resolução do Conselho Municipal de Saúde Nº 05 do dia
11 de novembro de 2021, nos termos da Lei Municipal nº 021/93.

Sergio Lopes de Souza
Prefeito de Epitaciolândia - Acre