RESCISÃO DE CONTRATO Nº029/2025 - AURINEIVA MARQUES DE ARÚJO
Rescisão consensual do Contrato nº 029/2025 para locação de imóvel para funcionamento da Secretaria da Mulher.
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7 de março de 2026
Data de Abertura
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Hora de Abertura
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PARTES: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia (Contratante) e Aurineiva Marques de Araujo (Contratado).
OBJETO: A parte CONTRATANTE resolve rescindir de forma consensual o Contrato nº 029/2025, de acordo com o previsto no inciso II, do artigo 138, da Lei n° 14.133/2021, por interesse da administração Pública, o qual tem como objeto seja Locação de um imóvel para funcionamento da Secretaria da Mulher, visando atender a demanda da Prefeitura de Epitaciolândia/AC.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislação correlata.
DATA DE RESCISÃO: 04/03/2026.
SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Sérgio Lopes de Souza, Prefeito Municipal de Epitaciolândia e, a Contratada, Aurineiva Marques de Araujo, Locador.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
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