PARTES: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia (Contratante) e Aurineiva Marques de Araujo (Contratado).

OBJETO: A parte CONTRATANTE resolve rescindir de forma consensual o Contrato nº 029/2025, de acordo com o previsto no inciso II, do artigo 138, da Lei n° 14.133/2021, por interesse da administração Pública, o qual tem como objeto seja Locação de um imóvel para funcionamento da Secretaria da Mulher, visando atender a demanda da Prefeitura de Epitaciolândia/AC.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislação correlata.

DATA DE RESCISÃO: 04/03/2026.

SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Sérgio Lopes de Souza, Prefeito Municipal de Epitaciolândia e, a Contratada, Aurineiva Marques de Araujo, Locador.