ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 008/2026
RATIFICAÇÃO
O Prefeito de Epitaciolândia – Acre, Sérgio Mesquita de Castro, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, com o previsto na lei 14.133/2021 art. 74 Inciso II, Ratifica a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, para à contratação de Empresa Especializada em Serviços Artísticos, para atender a Secretaria de Cultura, visando a Contratação do Lukas Agustinho. Para se apresentar na Semana Evangélica 2026, sendo a Empresa: OFICINA DIGITAL PRODUÇÕES, MARKETING E AGENCIAMENTO DE VIAGENS LTDA, CNPJ: 15.605.031/0001-43, com sede na AV. GOVERNADOR JOÃO DURVAL CARNEIRO, 1840, PONTO CENTRAL/FEIRA DE SANTANA/BA/ CEP: 44.075-531, tendo um valor global de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), Que será pago através da seguinte dotação: Programa de Trabalho: 18.010.119.13.392.2.048 - Apoio as promoções artísticas, populares e culturais. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA. Fonte de Recurso: 1500 – RP.
Epitaciolândia-AC, 13 de abril de 2026.

Sérgio Mesquita de Castro
Prefeito Municipal