Ratificação - DL N°004/2026
Engenharia Civil, para prestação de Serviços Técnicos à Prefeitura
14206
123
13 de fevereiro de 2026
Data de Abertura
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Hora de Abertura
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ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2026
RATIFICAÇÃO
O Prefeito de Epitaciolândia – Acre, Sérgio Lopes de Souza, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, com o previsto na lei14.133/2021 art. 74 Inciso II, Ratifica a DISPENSA DE LICITAÇÃO, para a Contratação de empresa especializada na área de Engenharia para prestação de serviços técnicos, tendo um valor global de R$ R$ 65.000,00 (Sessenta e Cinco mil reais) que será pago através da seguinte dotação:
Programa de Trabalho: 04.10.04.122.0010.1.1003 – Manutenção da Secretaria de administração
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS--PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso: 1.500 RPM
Epitaciolândia-AC, 06 de fevereiro de 2026
Sérgio Lopes de Souza
Prefeito Municipal
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