ESTADO DO ACRE 

PREFEITURA MUNICIPAL DE EOURACIOLÂNDIA 

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 – ARTE E PATRIMONIO 

SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL 

COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB 

(LEI Nº 14.399/2022) Olá, agentes culturais do município de Epitaciolândia! Estamos muito felizes com o seu interesse em participar deste chamamento público. Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados pelo Ministério da Cultura, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Aqui você vai encontrar as regras do edital e como fazer para se inscrever. Boa leitura. 

Desejamos sucesso!

Prazo de inscrição

 De 7hs horas do dia 09/03/2026 até às 13 horas do dia 09/04/2026. 

Anexos do edital

Anexo I - Formulário de Inscrição/Plano de Trabalho;

Anexo II - Termo de Execução Cultural;

Anexo III - Autodeclaração étnico-racial;

Anexo IV - Declaração PCD

Anexo V - Declaração de representação de grupo ou coletivo;

Anexo VI - Formulário de interposição de recurso;

Anexo VII - Relatório de Objeto da Execução Cultural;