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Portaria SEMED nº001/2026 - Criação da Comissão Geral Eleitoral

Dispõe sobre a criação da Comissão Geral Eleitoral para a eleição de Gestores Municipais das Escolas Municipais de Epitaciolândia para o quadriênio 2027-2030, e dá outras providências.

Legislação
Portaria
Número do Diário:
Página da Publicação:
Data da Publicação:
Órgão:

14385

85

3 de novembro de 2026

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Data de Abertura

-

Hora de Abertura

-

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ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED

PORTARIA SEMED Nº 001/2026
Dispõe sobre a criação da Comissão Geral Eleitoral para a eleição de Gestores Municipais das Escolas Municipais de Epitaciolândia para o quadriênio 2027-2030, e dá outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE EPITACIOLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal de Gestão nº 001/2014,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica criada a Comissão Geral Eleitoral responsável por conduzir o processo de eleição dos Gestores Municipais das Escolas Municipais de Epitaciolândia, para o quadriênio 2027-2030.
Art. 2º - A Comissão Geral Eleitoral, em conformidade com a Lei Municipal de Gestão nº 001/2014, passa a ser composta pelos seguintes membros titulares e suplentes:
I – Representantes da Secretaria Municipal de Educação (SEMED):
a) ANACELIA MENESES DE ARAÚJO (Titular e Presidente)
b) MARIA DO CARMO FERREIRA DE OLIVEIRA (Titular)
II – Representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Terceiro Grau e Ensino Básico do Acre (SINTEAC):
a) MARIA DUCARMO FERREIRA BORGES (Titular)
b) CLEOMAR PORTELA EDUINO (Suplente)
III – Representantes dos Gestores (as):
a) DEUZENIR RODRIGUES CHAVES (Titular)
b) FRANCISCA DAS CHAGAS RODRIGUES DOS SANTOS (Suplente)
IV – Representantes do Conselho Municipal de Educação:
a) VANDO PEREIRA DA SILVA (Titular)
b) ANA MARIA DE OLIVEIRA NERY QUINTANILHA (Suplente)
Art. 3º - A Presidência da Comissão Geral Eleitoral será exercida pela membra titular da SEMED, ANACELIA MENESES DE ARAÚJO.
Art. 4º - O prazo de vigência desta Portaria e de conclusão dos trabalhos da referida Comissão estender-se-á até a posse oficial dos gestores eleitos, a ser realizada no primeiro dia útil do mês de fevereiro do ano subsequente ao pleito.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Epitaciolândia – AC, 27 de outubro de 2026.

FABIANA RIBEIRO
Secretária Municipal de Educação
Decreto 057/2026

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Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.

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