PORTARIA Nº 998/2026/PMEPI - CGAB

“Dispõe sobre Concessão de Diárias”.

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder 01 (uma) diária para o(a) servidor(a) Assiclei do Nascimento Silva, Cargo ou Função: Agente Comunitário de Saúde. O(a) referido(a) deslocou-se para prestar assistência no transporte de paciente por meio de ambulância municipal, assegurando o suporte técnico e os cuidados necessários durante todo o trajeto, em Rio Branco – AC, no dia 27 de julho de 2026

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Epitaciolândia/AC, em 03 de agosto de 2026.

SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO

PREFEITO MUNICIPAL