ESTADO DO ACRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA-AC

PORTARIA Nº 996, DE 31 DE JULHO DE 2026.

Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”.

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município.

Considerando requerimento formulado pelo servidor, datado de 30 de julho de 2026,

RESOLV E:

Art 1º - Conceder Licença Prêmio ao servidor Sebastião Mercê Gomes, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro de pessoal desta prefeitura, desde 02/02/2005, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 03/08/2026 a 31/10/2026, referente ao período aquisitivo do quinquênio 02/02/2005 a 01/02/2010.

Art 2º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, com efeitos a partir de 03 de agosto de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Epitaciolândia/AC, 31 de julho de 2026.

SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO

PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA