PORTARIA Nº 991/2026/PMEPI - CGAB

“Dispõe sobre Concessão de Diárias”.

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder 02 (duas) diárias para o(a) servidor(a) Iraíde Lopes Mendes, Cargo ou Função: Enfermeira. O(a) referido(a) participará da Oficina de Qualificação para Implementação do Implante Subdérmico de Etonogestrel na Atenção Primária à Saúde (APS), em Rio Branco – AC, nos dias 15 e 16 de abril de 2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Epitaciolândia/AC, em 31 de julho de 2026.

SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO

PREFEITO MUNICIPAL