ESTADO DO ACRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

PORTARIA Nº 983, DE 30 DE JULHO DE 2026.

“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”.

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município.

Considerando requerimento formulado pelo servidor, datado de 23 de julho de 2026,

RESOLV E:

Art 1º - Conceder Licença Prêmio ao servidor Carlos Barroso Ribeiro, ocupante do cargo de Motorista, do quadro de pessoal desta Prefeitura, desde 09/02/2004, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 01/10/2026 a 29/12/2026, referente ao período aquisitivo do quinquênio 06/07/2019 a 05/07/2024.

Art 2º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de outubro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Epitaciolândia/AC, 30 de julho de 2026.

SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA