ESTADO DO ACRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLANDIA

PORTARIA Nº 980 DE 28 DE JULHO DE 2026.

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia – AC, SERGIO MESQUITA DE CASTRO, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1º. Divulgar o Relatório Resumido da Execução Orçamentária referente ao 3º Bimestre de 2026, do Poder Executivo, em cumprimento a Lei Complementar Federal nº. 101/2000, arts. 48, 52 e 53, Resolução TCE/AC nº. 061/2007, alterada pelas Resoluções nº 89/2014 e nº 115/2018.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se

Publica-se

Cumpra-se

Gabinete do Prefeito de Epitaciolândia, em 28 de julho de 2026.

SERGIO MESQUITA DE CASTRO

Prefeito Municipal