ESTADO DO ACRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

PORTARIA Nº 977, DE 28 DE JULHO DE 2026.

“Dispõe sobre nomeação de Conselheiro Tutelar Suplente”

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município.

Considerando o OF/CMDCA/Nº06,

Considerando ainda o afastamento de um dos conselheiros,

RESOLVE:

Art.1° - Nomear a senhora Gecileide da Conceição Oliveira, Conselheira Tutelar Suplente, para exercer as funções inerentes ao cargo, em substituição, até ulterior deliberação.

Art.2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Epitaciolândia/AC, 28 de julho de 2026.

SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA