PORTARIA Nº 950/2026/PMEPI - CGAB

“Dispõe sobre Concessão de Diárias”.

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder 06 (seis) diárias para o(a) servidor(a) Lindaci Ferreira Franco, Cargo ou Função: Secretária de Cidadania e Ação Social. O(a) referido(a) participará do Seminário Estadual da Proteção Social Especial e do Programa de Erradicação do Trabalho, em Cruzeiro do Sul-AC, nos dias 28, 29, 30, 31 de julho, 01 e 02 de agosto de 2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Epitaciolândia/AC, em 22 de julho de 2026.

SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO

PREFEITO MUNICIPAL