ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA-AC

PORTARIA Nº 947, DE 22 DE JULHO DE 2026.
Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município.
Considerando requerimento formulado pela servidora, datado de 21 de julho de 2026,
RESOLV E:
Art 1º - Conceder Licença Prêmio a servidora Valdeti Americo Rodrigues Resende, ocupante do cargo de Professor P2, do quadro de pessoal desta prefeitura, desde 31/03/2010, lotado na Secretaria Municipal de Educação, no período de 10/08/2026 a 07/11/2026, referente ao período aquisitivo do quinquênio 31/03/2020 a 28/02/2025.
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, com efeitos a partir de 10 de agosto de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Epitaciolândia/AC, 22 de julho de 2026.

SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA