ESTADO DO ACRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

PORTARIA Nº 940/2026/PMEPI - CGAB

“Dispõe sobre Concessão de Diárias”.

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder 1 (uma) diária para o(a) servidor(a) Jose Henrique Oliveira Dos Santos, Cargo ou Função: Motorista. O(a) referido(a) realizou o transporte de servidores para Reunião de apresentação da nova estruturação do Programa Criança Feliz, em Rio Branco-AC, no dia 03 de junho de 2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Epitaciolândia/AC, em 22 de julho de 2026.

SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO

PREFEITO MUNICIPAL