Portaria Nº 902, de 13 de julho de 2026

“Dispõe sobre Concessão de Diárias”.

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder 10 (dez) diárias para o(a) servidor(a) Denilson Viana da Silva, Cargo ou Função: Motorista. O(a) referido(a) deslocou-se a Rio Branco-AC para atender demandas da Secretaria Municipal de Saúde, bem como realizar o transporte de pacientes para consultas e exames previamente agendados, incluindo atendimentos na Fundação Hospitalar, Pronto-Socorro, INTO e demais unidades de saúde, nos dias 02, 09, 11, 12, 15, 17, 23, 25, 29 e 30 de junho de 2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Epitaciolândia/AC, em 13 de julho de 2026.

SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO

PREFEITO MUNICIPAL