REPUBLICADA POR INCORREÇÃO

ESTADO DO ACRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA-AC

PORTARIA Nº 891, DE 10 DE JULHO DE 2026.

Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio.

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município.

Considerando requerimento formulado pela servidora, datado de 14 de maio de 2026,

RESOLVE:

Art 1º - Conceder Licença Prêmio a servidora Altina de Araujo Gonzaga, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro de pessoal desta prefeitura, desde 03/05/2010, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 01/06/2026 a 29/08/2026, referente ao período aquisitivo do quinquênio 03/05//2020 a 02/05/2025.

Art 2º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de junho de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Epitaciolândia/AC, 10 de julho de 2026.

SÉRGIO MESQUITA DE CASTRO

PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA